Sul decide monitorar aumento da incidência do HIV na região; gestão culpa sociedade civil por dificuldade de incidir sobre política de aids

Monitorar o aumento da incidência do HIV no sul do País. Esta foi a principal meta definida pelos 34 participantes do Seminário Regional Sul do Projeto Advocacy em Saúde (PAS), realizado na semana passada em Porto Alegre. Um grupo de trabalho foi formado e vai criar um instrumento padronizado para o acompanhamento. Conselheiros presentes comprometeram-se a pautar o tema da aids nos Conselhos de Saúde estaduais e municipais. Outra meta é fazer um levantamento dos Conselhos de Direitos Humanos e de Assistência Social de toda a região. Assim como nos demais seminários do PAS, o monitoramento das metas será executado nos meses de novembro, janeiro e março.

No legislativo, o Rio Grande do Sul (RS) irá buscar entre deputados eleitos no próximo pleito aqueles comprometidos com os temas da Saúde e dos Direitos Humanos. O objetivo é reativar a frente parlamentar de enfrentamento ao HIV/aids estadual já no início da próxima legislatura. O Paraná, que jamais teve frentes parlamentares municipais ou de âmbito estadual, tem candidatos sensíveis às pautas. Em Santa Catarina, o regimento da Assembleia não permite a criação de frentes; com boa interlocução, ativistas devem retomar a discussão na Comissão de Saúde da casa. 

No Seminário Regional Sul do PAS, a construção das metas começou já na recepção aos participantes,quando o coordenador regional nordeste do projeto, Jair Brandão, pediu a todos que dissessem, em uma palavra, o que poderia melhorar na política de aids de seu Estado. Palavras como “compromisso”, “comunicação” e “responsabilidade”, entre outras, foram citadas diversas vezes. As metas foram definidas após o momento de troca de experiências sobre incidência política nos Conselhos de Saúde e nas casas legislativas estaduais e municipais.

Ao falar do Sistema Único de Saúde (SUS), a vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde do RS, Célia Chaves, disse que a atual tendência é pela revisão da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, que reafirmou os preceitos da Reforma Sanitária. “A 15ª Conferência deverá questionar a descentralização. Há uma prefeiturização do sistema em detrimento da municipalização. Ao invés da Saúde ser uma política de Estado, torna-se política de governo”, explicou.

Perplexidade

Mas foram as falas sobre as ações em DST/HIV/aids e Direitos Humanos nos Conselhos de Saúde nos termos da Lei nº 8.142/90, de Adriano Henrique Caetano e Jair Andrade, ambos da Seção de Controle das DST/aids da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS), que provocaram as maiores reações de perplexidade entre os ativistas do sul do País. Jair Andrade, articulador do Programa gaúcho com a Sociedade Civil Organizada fez diversas provocações.

Segundo ele, “o problema da saúde não está nos governos, nas leis, nos decretos, mas no movimento social”. Para Andrade, falta “capacidade de articulação e de incidência política, capilaridade social e habilidade política” ao movimento social de luta contra a aids. Ainda segundo o articulador, que cobrou maior mobilização social, muitos conselheiros de saúde levam bandeiras pessoais aos espaços de controle social.

A reação foi imediata. Um participante do Paraná retrucou argumentando que “a sociedade civil é cobrada pelo recrudescimento da aids na região. Mas o inimigo não é o HIV, são os gestores que estão literalmente sentados sobre os recursos”.

Perguntado sobre as estratégias da gestão para impedir a discussão de pautas importantes no Conselho de Saúde, Andrade respondeu que vivemos “numa cultura democrática que não tem mais volta. No entanto, mesmo na democracia temos relações de poder. Quando se fala de conselhos, essas relações são postas na mesa”.

Outro ponto de debate acalorado aconteceu quando Adriano Caetano relatou como a gestão pensa a prevenção do HIV articulada à Atenção Básica (AB). Segundo afirmou o técnico, essa articulação está embasada em dois pontos: a defesa do SUS e da democracia no Brasil. Dialeticamente, Caetano questionou que se defendemos o SUS e “a AB é a porta de entrada do sistema, por que a aids também não passa pela linha de cuidado a partir do acesso aos CTA e aos SAE a partir da pactuação interfederativa?” Para ele, é fundamental que o RS tenha uma pesquisa de conhecimentos, atitudes e práticas (PCAP) para desenvolver ações sobre um diagnóstico concreto, e não sobre achismos.

O técnico foi questionado pelos participantes, que indagaram sobre a falta de profissionais especializados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), “o que vem gerando grande preocupação nos usuários”. Também foi questionado sobre a manutenção do sigilo das pessoas.

A polêmica fala de Andrade contradiz com a ponderação de Ricardo Brasil Charão. Na abertura do seminário, o representante do Departamento de Ações em Saúde da SES-RS disse que não era importante o que a gestão espera do movimento social, mas “a manutenção da fidelidade e da lealdade à luta contra a aids”. Para ele, é preciso “lembrar sempre o que nos motivou no início dessa jornada individual e do quê não abrimos mão para continuar nesse caminho”.

“O conteúdo foi impactante e forte, como tem de ser o movimento social nesse momento de recrudescimento de direitos, de políticas e da própria epidemia”, avaliou Márcia Leão, coordenadora do PAS na região sul.

O Seminário Regional Sul do PAS, projeto do Fórum das ONGs/Aids de São Paulo, foi realizado na região sul com o apoio do Fórum de ONGs/Aids do RS. Nesta semana, a cidade do Recife recebe o Seminário Regional Nordeste, na sede da ONG Gestos.

Fonte: advocacysaude.blogspot.com.br/2014/08/sul-decide-monitorar-aumento-da.html